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Termos e Condições

Ao utilizar o site da Oferta Lab e realizar uma compra, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições.

1. Objeto

Estes termos regulam a venda de produtos (como o KIT Emergência) através da nossa plataforma online. A Oferta Lab reserva-se o direito de alterar estes termos sem aviso prévio.

2. Processo de Compra

Para realizar uma encomenda, o cliente deve fornecer dados verdadeiros e completos. A encomenda só é validada após o envio e confirmação do comprovativo de pagamento por Multibanco.

3. Pagamento e Preços

Todos os preços estão indicados em Euros e incluem IVA à taxa legal em vigor (se aplicável). O pagamento é efetuado exclusivamente por Multibanco através de Entidade e Referência geradas no checkout.

4. Envios e Entregas

O prazo médio de entrega é indicado na página do produto. A Oferta Lab não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras externas, embora se comprometa a acompanhar todo o processo.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logótipos) é propriedade da Oferta Lab e está protegido por leis de direitos de autor.

6. Lei Aplicável

Em caso de litígio, o foro competente é o da comarca de Lisboa, Portugal, aplicando-se a lei portuguesa.